Na manhã desta terça-feira, 11 de fevereiro, a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagraram a Operação Dissimulo, que tem como alvo um esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas contratadas para prestar serviços terceirizados ao governo federal. O foco principal da operação é a empresa R7 FACILITIES – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que figura como contratada para atuar na manutenção da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A operação, que cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, investiga a atuação de um grupo suspeito de fraudar processos licitatórios e ocultar a verdadeira propriedade das empresas envolvidas, utilizando “laranjas” como sócios para dificultar a fiscalização e ampliar a participação do esquema ilícito no setor público. De acordo com a PF, essa prática teria possibilitado que as empresas criminosas acumulassem contratos com diversos órgãos da administração pública, inclusive em esferas de grande relevância, como o sistema prisional federal.

A empresa R7 FACILITIES, que recentemente teve um contrato de R$ 321 milhões desclassificado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, estava envolvida em um processo licitatório que visava à prestação de serviços de manutenção em 12 ministérios da Esplanada, em Brasília. A desclassificação desse contrato é um dos principais desdobramentos da investigação, que levanta a hipótese de que a empresa teria fraudado documentos e manipulado informações para garantir sua participação no certame.

Segundo informações da Polícia Federal, os indícios de crimes investigados incluem frustração do caráter competitivo das licitações, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato contra a Administração Pública. A atuação do grupo suspeito de fraude foi, em grande parte, possibilitada pela manipulação das regras das licitações e pela utilização de documentos fraudulentos para assegurar o favorecimento ilícito nas contratações com o governo.

A desclassificação do contrato de R$ 321 milhões, que envolvia a execução de serviços em múltiplos ministérios, foi uma medida que ocorreu após a identificação de indícios de irregularidades no processo licitatório, levantando sérias preocupações sobre a integridade do processo e os impactos de uma possível fraude nos cofres públicos. A R7 FACILITIES ainda não se manifestou sobre as acusações.