Após a conclusão da obra de engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a Prefeitura da capital potiguar reconheceu que a presença de rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia representa risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores. A informação foi divulgada em um documento oficial publicado pelo município, que também justificou a contratação de uma empresa especializada para a limpeza da área nos próximos meses.

O termo de referência, que detalha a situação, alerta que o acúmulo de sedimentos, como as pedras, tem comprometido não apenas a segurança dos frequentadores, mas também o aspecto paisagístico e a acessibilidade da praia. “Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos”, afirma o texto, enfatizando o risco significativo para a segurança de quem frequenta a região para o banho de mar.

O material encontrado na areia é descrito no documento como “resultante do aterro hidráulico realizado na área” e foi identificado como uma ameaça direta à integridade física das pessoas. O município reconheceu que a limpeza manual que vinha sendo realizada não se mostrou eficiente, levando à decisão de adotar uma solução mecanizada.

A solução prevista pela Prefeitura é a contratação de um serviço mecanizado para a remoção dos resíduos da praia. De acordo com o plano, as operações serão realizadas no período noturno, das 18h às 5h, para não prejudicar as atividades cotidianas da praia durante o dia. O serviço envolverá o uso de uma máquina saneadora que será responsável por recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários a uma profundidade de até 20 cm da faixa de areia. Após a coleta, o material será armazenado em compartimentos para descarte posterior.

O valor mínimo previsto para a execução do serviço de limpeza é de R$ 72.982,35, e a previsão é de que a operação aconteça até setembro deste ano. A medida visa garantir maior segurança para os banhistas e preservar a qualidade da praia, além de facilitar o acesso à área.

A contratação da empresa será realizada por meio de dispensa de licitação, adotando o critério de julgamento pelo menor preço global. O processo ocorrerá de forma emergencial, conforme estabelecido em um decreto publicado pela Prefeitura em setembro de 2024, que havia autorizado a obra de engorda sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia a 10 km da costa.

O decreto de emergência, que visava combater os danos causados pelo avanço do mar em Ponta Negra, foi prorrogado em dezembro e permite que o município dispense a licitação para a contratação de bens e serviços necessários para reduzir os riscos de desastre e reabilitar a área afetada. A medida autoriza ainda a execução de serviços e obras relacionadas à recuperação da praia, desde que concluídas dentro de um ano após a caracterização do desastre.