O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), alegando abuso de poder político e econômico. A ação busca a cassação dos mandatos de Freire, da vice-prefeita eleita Joanna Guerra e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, além de tornar todos inelegíveis por oito anos.
Paulinho Freire afirmou que encara a ação com serenidade e reafirma confiança na Justiça Eleitoral. Seu advogado, Cristiano Barros, declarou que não há provas de que as irregularidades mencionadas tenham ocorrido ou influenciado o resultado das eleições.
Denúncias e posicionamento da defesa
Segundo o MPRN, Paulinho Freire e aliados teriam utilizado a estrutura pública para coagir servidores comissionados e terceirizados a apoiar suas campanhas, sob ameaça de demissão. A Justiça Eleitoral já determinou que os citados apresentem defesa.
Em resposta, Paulinho Freire ressaltou que respeita a atuação do Ministério Público, mas considera a ação precipitada. “A eleição foi conduzida de forma legítima, e temos plena convicção de que a Justiça reconhecerá isso”, afirmou o prefeito.
A defesa do gestor municipal garantiu que irá apresentar todos os esclarecimentos necessários no prazo legal, confiando que as acusações serão esclarecidas e descartadas.
Confira a nota completa:
O prefeito Paulinho Freire recebe com tranquilidade a notícia divulgada através de release do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte sobre Ação Eleitoral contra si proposta, ciente de que é papel do Ministério Público investigar eventuais abusos e que os apertados prazos para manejo das ações eleitorais impedem um amadurecimento maior das investigações ministeriais.
No entanto, o prefeito e sua defesa entendem que não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente realizado e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais.
Cristiano Barros
Advogado
