O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou a obrigatoriedade da prova de vida para beneficiários a partir de janeiro de 2025. A exigência volta a ser necessária após o fim da portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), que suspendeu as penalizações por falta de comprovação de vida até 31 de dezembro de 2024.
Embora a obrigatoriedade tenha sido restabelecida, o INSS informou que, no momento, não está bloqueando ou suspendendo pagamentos de benefícios por falta de comprovação. A prova de vida, que deve ser feita anualmente, tem como objetivo assegurar que o beneficiário está vivo e que o pagamento do benefício é legítimo. O procedimento é realizado por meio do cruzamento de informações com bases de dados de diferentes órgãos públicos federais.
Uma das mudanças em 2025 é a alteração no prazo para realizar a prova de vida. Antes, o período era contado a partir do aniversário do beneficiário. Agora, o prazo será de até 10 meses após a última atualização do benefício ou a última comprovação de vida realizada.
Como funciona a prova de vida?
A prova de vida é um processo que utiliza interações do beneficiário com serviços públicos e privados para confirmar sua existência. O INSS considera válida a prova de vida quando o segurado realiza atividades que são detectadas automaticamente pelo sistema. Entre as principais interações aceitas estão:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS (com selo ouro) ou outros sistemas com controle de acesso;
- Empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial em agências do INSS ou instituições parceiras;
- Consultas realizadas por telemedicina;
- Participação em campanhas de vacinação;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
- Votação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais, como passaporte, RG e CNH;
- Declaração de Imposto de Renda (IR).
Os beneficiários podem verificar se a prova de vida foi realizada acessando o aplicativo Meu INSS ou entrando em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. No aplicativo, é possível consultar a data da última comprovação de vida e se há necessidade de realizar o procedimento novamente.
