O presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos celulares para alunos de escolas públicas e privadas de todo o país. A sanção ocorreu nesta segunda-feira (13), o projeto é de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

Os celulares passam a ser vetados durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares. A exceção é para fins pedagógicos ou em casos de emergência.

A lei vai ser regulamentada pelo governo em até 30 dias.

Segundo a proposta, as escolas deverão disponibilizar “espaços de escuta e acolhimento” para alunos que sofram pelo uso imoderado de telas.

O projeto de lei determina que as unidades de ensino precisam acolher os alunos e funcionários que possam enfrentar “sofrimento psíquico e mental” advindo da nomofobia, o medo irracional de ficar longe do celular.

O projeto ainda estabelece que redes de ensino devem criar estratégias para abordar a temática da saúde mental.

As secretarias e as unidades de ensino devem elaborar formas de falar com os alunos sobre os “riscos, sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluídos o uso imoderado dos aparelhos”.