O movimento “Todos pelo Chapadão”, formado por moradores, ambientalistas e empresários locais, alcançou uma vitória significativa em sua luta pela preservação ambiental na praia da Pipa, município de Tibau do Sul/RN. Após intensas mobilizações e denúncias de irregularidades nos licenciamentos ambientais de empreendimentos imobiliários na região, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte agendou uma audiência pública para o dia 22 de janeiro de 2025.

A decisão judicial atende às reivindicações do movimento, que há meses alerta para os riscos de degradação ambiental decorrentes de construções próximas às falésias e áreas de preservação permanente no Chapadão da Pipa. Entre as preocupações estão a erosão das falésias, destruição de campos dunares e ameaças às comunidades tradicionais, como a quilombola de Sibaúma.

A audiência pública tem como objetivo proporcionar um debate amplo e transparente sobre os impactos dos empreendimentos na região. Serão ouvidos representantes dos órgãos ambientais, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), autoridades municipais, os empreendedores responsáveis pelas obras e membros da sociedade civil. O Ministério Público também participará, reforçando a importância da discussão para a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.

A mobilização do “Todos pelo Chapadão” já havia resultado em ações anteriores, como a realização de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em setembro de 2023, que debateu as obras de empreendimentos em áreas de falésia na Praia da Pipa. Na ocasião, a presidente da comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, deputada Divaneide Basílio (PT), destacou a importância de ouvir a população local, que não havia sido consultada em debates anteriores no âmbito municipal.

O movimento também tem acionado sistematicamente o Ministério Público com denúncias de supostos crimes ambientais praticados na região por incorporadoras do segmento de multipropriedades. Essas ações refletem a preocupação dos moradores e empresários locais com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade do turismo na região.

A realização da audiência pública em janeiro de 2025 representa um marco na luta pela preservação do Chapadão da Pipa, permitindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que decisões sejam tomadas com base em um debate democrático e participativo. O “Todos pelo Chapadão” continua convocando a sociedade a participar ativamente das discussões, reforçando a importância da união em defesa do patrimônio natural e cultural da região.

A audiência terá vez no próximo dia 22, às 8h30, no Salão do Júri da 2ª Vara da Comarca de Goianinha.