O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento administrativo para fiscalizar a prática dos chamados “intervalos bíblicos” nas escolas estaduais, levantando um intenso debate sobre a laicidade do Estado e a liberdade religiosa nas instituições públicas. Embora a investigação tenha sido iniciada em abril de 2024, o caso ganhou repercussão recentemente após parlamentares da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se posicionarem contra a ação do MP, acusando o órgão de violar a liberdade religiosa dos alunos.
A medida, que está sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, foi motivada por denúncias de alunos e funcionários sobre a utilização de espaços escolares para a realização de cultos evangélicos durante os intervalos. Os “intervalos bíblicos”, que ocorrem no horário do recreio e são organizados por grupos de estudantes cristãos, especialmente protestantes, têm gerado preocupações sobre o uso de instituições públicas para promover atividades religiosas.
O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, responsável pelo caso, determinou a realização de diligências para investigar o ensino religioso e garantir que as escolas da rede pública estadual sigam o princípio de laicidade previsto na Constituição Federal. Ele também estipulou um prazo de 20 dias para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) se manifestassem sobre a prática.
Em uma reunião realizada em setembro, representantes do Sintepe expressaram preocupação com o uso de espaços públicos escolares para cultos religiosos, questionando a neutralidade e o respeito à diversidade cultural e religiosa nas escolas. O sindicato defende que o ensino religioso deve ser pautado pelo respeito à pluralidade e que nenhuma crença ou prática deve ser imposta ou favorecida em instituições públicas.
Diante das críticas, o MPPE convocou uma audiência pública para 23 de novembro, onde professores, gestores, alunos e outros envolvidos poderão discutir o impacto das manifestações religiosas nas escolas públicas. O objetivo é assegurar que a liberdade religiosa não seja usada como justificativa para desrespeitar a laicidade do Estado ou favorecer práticas de proselitismo religioso.
A ação do MPPE gerou reações adversas na Alepe. Parlamentares conservadores criticaram o que chamaram de “perseguição à fé”, acusando o Sintepe e o MPPE de tentar cercear o direito dos estudantes de praticar sua religião nas escolas. Já o Sintepe divulgou uma nota reafirmando que respeita a liberdade religiosa, desde que ela seja exercida dentro dos limites constitucionais, e que o Estado laico deve garantir imparcialidade em relação a qualquer crença religiosa.
