No início de 2010, o estado do Rio Grande do Norte adotou um modelo inovador de segurança inspirado no sistema japonês Koban. Essa abordagem envolvia conselhos comunitários de segurança e centros de policiamento ostensivo localizados em áreas específicas.

Os conselhos comunitários de segurança, criados por lideranças locais e regulamentados por portarias da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social, tinham como objetivo principal mediar a relação entre a polícia e a comunidade, visando aproximar a polícia das comunidades e promover uma maior interação entre as forças de segurança e os cidadãos. 

Mas segundo o Coordenador de Programas para a Cidadania, Gesaias Araújo, esse modelo mostrou-se ineficaz devido a vários fatores, incluindo a limitação de patrulhamento a áreas pequenas e a necessidade de escalas permanentes.

A falta de um referendo popular mais legítimo e a restrição do debate sobre segurança pública exclusivamente ao âmbito policial limitaram a eficácia desses conselhos. Além disso, a abordagem estava centrada em questões de policiamento, sem considerar outros aspectos importantes como a organização urbana e os serviços públicos.

Reconhecendo essas limitações, o governo do RN agora alterou o Decreto Estadual nº 32.313 representando um avanço na forma como os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) são estruturados e operam. A principal inovação é a ampliação da representatividade, permitindo que segmentos diversos da sociedade, como povos de terreiro, pessoas em situação de rua e jovens de comunidades periféricas, criem seus próprios conselhos, independentemente de suas localizações territoriais.

Essa mudança visa respeitar as singularidades de diferentes grupos sociais e garantir que suas necessidades e desafios específicos sejam abordados. Com a inclusão desses novos segmentos, o modelo pretende superar as limitações do passado e proporcionar uma abordagem mais abrangente e inclusiva da segurança pública.

O papel dos conselhos

Na prática, os novos CCDS terão um papel mais amplo e integrado na segurança pública. Eles não se limitarão apenas ao policiamento, mas também abordarão questões como a falta de creches, a presença de lixões em áreas residenciais e outros fatores que podem contribuir para a violência. A comunidade terá a oportunidade de ser ouvida em todos os aspectos relevantes da aplicação dos serviços de segurança, promovendo uma abordagem mais holística e eficaz.

Os conselheiros agora serão escolhidos por meio de um processo de seleção popular e deverão passar por um curso preparatório. A formação serve para qualificar o representante e também para que eles saibam como dialogar de maneira mais eficiente com sua comunidade.

Se você está interessado em criar um CCDS ou deseja saber mais sobre como sua comunidade pode se envolver, visite o site oficial clicando aqui. O portal oferece informações detalhadas sobre como organizar um conselho e contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas em sua região.