A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada em votação na Câmara e seguiu para o Senado, onde o texto deveria ter sido votado na quarta-feira (29), mas a votação foi adiada para hoje. A proposta de taxação afeta compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress e Shopee, e gerou comemoração entre lojistas locais, que esperavam um campo de concorrência mais equilibrado, enquanto varejistas internacionais protestaram contra a medida.
Nesta terça-feira (4), o relator do texto no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que irá retirar o trecho relativo à “taxação das blusinhas” do PL. Cunha considerou a medida “estranha” ao projeto original e sugeriu que ela seja votada em outra oportunidade, sem especificar uma data. “Estamos tratando de um projeto que se chama Mover, não tem nada a ver com taxação das blusinhas”, afirmou o senador.
A medida previa a cobrança de uma alíquota de 20% para pedidos abaixo desse valor, que equivale a cerca de R$ 260, e foi incluída na semana passada no projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, além da sanção do próprio presidente, a proposta ainda precisava do aval do Senado para entrar em vigor.
Rodrigo Cunha demonstrou descontentamento pelo fato de a taxa ter sido acordada pela Câmara com o governo federal sem a participação do Senado. “Esse assunto não foi tratado, e deveria ter sido tratado, da Câmara com o Senado e com o governo. O que se foi colocado desde o início é que houve um acordo de o presidente Lula não vetar o acordo de 20% com a Câmara, mas quanto ao Senado não houve esse tipo de conversa”, explicou o senador. Ele ressaltou que não é o momento ideal para implementar tal medida e que “não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro”.
O senador enfatizou a necessidade de tratar o assunto de maneira pertinente e evitar que uma matéria estranha, ou “jabuti”, seja inserida em um projeto tão importante como o Mover, surpreendendo as pessoas e desconsiderando o próprio governo. “O que nós vamos fazer de maneira responsável é tratar esse assunto de maneira pertinente, e não permitir uma artimanha legislativa ser colocada em um projeto tão importante como esse e as pessoas serem surpreendidas”, concluiu Cunha.
