O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, visando fortalecer a imunização entre crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental. A medida, que agora segue para sanção presidencial, pretende facilitar o acesso às vacinas e ampliar a cobertura vacinal da população jovem.
Facilitação do Acesso à Vacinação
De acordo com o texto aprovado, equipes de saúde locais serão responsáveis por ir às escolas públicas anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, para vacinar as crianças. O projeto prevê que as vacinas sejam oferecidas conforme as faixas etárias das crianças, seguindo o calendário nacional de imunização. As datas das campanhas de vacinação serão divulgadas com antecedência pelas escolas e unidades de saúde, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação.
Organização e Logística
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou a importância e a praticidade da iniciativa. “As crianças estão frequentando a escola todos os dias. É o local mais adequado, mais apropriado. Então, a escola entra em contato com o posto de saúde, diz o número de alunos que tem na pré-escola, no ensino infantil e fundamental, a unidade de saúde programa junto com a escola a data, comunica aos pais com cinco dias de antecedência e, naquele dia, vai então a equipe da saúde fazer a vacinação nas escolas,” explicou o senador.
Inclusão da Comunidade e Escolas Particulares
O programa não se limita apenas aos alunos das escolas públicas. Jovens e adultos da comunidade também poderão ser vacinados, caso haja disponibilidade de imunizantes. Embora não seja obrigatório, as escolas particulares poderão aderir ao programa, aumentando ainda mais o alcance da iniciativa.
Prazos e Conscientização
Após a realização da campanha de vacinação nas escolas, os responsáveis pelas crianças que não foram vacinadas terão um prazo de 30 dias para levá-las às unidades de saúde para receber as doses necessárias. Caso isso não ocorra, equipes de saúde poderão realizar visitas domiciliares para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização.
Expectativa e Próximos Passos
Com a sanção presidencial, o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas será implementado, trazendo uma nova dinâmica para a imunização infantil no Brasil. A expectativa é que essa medida ajude a aumentar significativamente a cobertura vacinal entre as crianças, protegendo-as contra diversas doenças e contribuindo para a saúde pública do país.
A aprovação deste projeto reflete o compromisso do Senado em buscar soluções práticas e eficientes para a saúde e bem-estar da população. Agora, a atenção se volta para a implementação eficaz do programa, garantindo que as crianças brasileiras tenham acesso fácil e seguro às vacinas essenciais.
