A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal divulgou edital para a seleção de estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O processo visa o preenchimento de uma vaga, além da formação de cadastro de reserva com até sete candidatos classificados.

Confira aqui o edital.

As inscrições iniciam nesta segunda-feira (10) e finalizam dia 14 de fevereiro. Para se inscrever, o candidato deve enviar pelo e-mail nt5vfp@tjrn.jus.br a ficha de inscrição devidamente preenchida e os documentos exigidos no edital. 

Processo seletivo

A seleção será por meio de duas etapas. Na primeira, uma prova discursiva que consistirá na elaboração de uma sentença de natureza cível, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, a partir das 8h30, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada no bairro de Candelária, Natal/RN.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 24 de fevereiro, e conterá os nomes e as notas dos candidatos classificados até a 7ª posição.

Já a segunda etapa será uma entrevista, que ocorrerá no dia 7 de março, a partir das 9h15, no Gabinete da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, localizado no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, bairro da Cidade Alta, Natal/RN. 

A lista de classificação final será divulgada no dia 11 de março no Diário da Justiça eletrônico (DJe). 

Condições de estágio

O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano, conforme a comprovação de vínculo com a instituição de ensino. O estagiário desempenhará atividades no gabinete do juiz da unidade, sob supervisão do magistrado titular.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais, a ser exercida, preferencialmente, no período de 08h às 14h. O estágio receberá uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.060,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 170,00.